Assim, tendo em vista qual ESTES embargos a execucao fiscal sao o instrumento processual indicado de modo a a alegacao
número do formulário da NF Paralela.A Indústrias Nardini foi intimada a esclarecer se a situação acima descrita correspondia ao de que efetivamente ocorreu, bemcomo para apresentar as duas sé especialmenteries de formulários contÃnuos que foramutilizadas na emissãeste dessas duas sé especialmenteries paralelas do notas fiscais, e, por fim, para identificar quemforamos responsáveis através autorização e através execução do
E por clareza solar a ocorrencia do confusao patrimonial entre as companhias citadas, artificio realizado usando este
recursos de modo a pagamento do despesas, custos e aquisição de bens para as demais empresas do Grupo e AS SUAS apenascias, principalmente as companhias por Participação e Empreendimentos (e-DOC 09 e e-DOC 25), conforme se pode constatar da análise da tabela elaborada pela fiscalizaçãeste da Receita Federal contendo o resumo dos pagamentos realizados comrecursos financeiros da Indústrias Nardini S/A que beneficiaramas companhias e vizinhos do Grupo (fls. 512/526 do e-doc. 27).É possibilitado a-se citar tais como exemplo as seguintes operações:A
arguidas nos embargos a execucao fiscal, instrumento processual indicado para a alegacao do toda a materia
Intimacao Fiscal, o mesmo limitou-se a prestar esclarecimentos vagos e imprecisos, este que nos leva a conclusao
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Diante do tal fato, a empresa Caminhoneiro foi intimada a apresentar ESTES Conhecimentos do Transporte Rodoviário por Cargas - CTRC - por serviços prestados de modo a a Nardini, contendo informações do destinatário da mercadoria, ou seja, nome da empresa, endereçeste, CNPJ, e informações da nota fiscal emitida: número, data e valor. Da mesma MANEIRA, de modo a confirmar o pagamento efetuado para a Nardini e as informações constantes pelo CTRC, a fiscalizaçãeste efetuou circularizaçãeste de modo a diversas empresas, intimando as a apresentar papeis (notas fiscais, CTRC) que comprovassemas transações efetuadas, este de que foi devidamente atendido (e-doc 15).Analisando as notas fiscais recebidas, a Receita Federal observou qual estas possuÃamconteúdo diferente daquelas como exatamente número por formulário contidas pelo talonário fiscal obtido através fiscalização junto à Nardini. Para se chegar a essa conclusãeste, foram elaboradas planilhas comconjuntos por notas fiscais, organizadas emgrupos do três, comdescriçãeste do conteúdo por cada uma, sendo a primeira do cada grupo aquela empoder do cliente da Nardini, a segunda do cada grupo, aquela encontrada no Talonário Fiscal coma mesma numeraçãeste do formulário daquela do posse do cliente, e a terceira, a nota fiscal pelo talonário saiba como mesmo número daquela
beneficios auferidos em razao DE fraudes apontadas, ate porque a agravante, alem por irma do acionista
pelos auditores fiscais qual aproximadamente 50% (cinquenta por cento) DE máquinas supostamente vendidas pela Indústrias Nardini S/A para a Deb Maq do Brasil Ltda retornavampara conserto (e-doc. 28).A fiscalização considerou tal situaçãeste estranha emrelação aos altos valores e porcentagens envolvidos, à Aspecto da Colossal quantidade do máquinas de que teriamsido enviadas de modo a conserto e do saldo elevado do entradas emrelaçãeste à s saÃdas, revelando-se de que estaria havendo a MANEIRAção de umestoque alto de máquinas de modo a conserto, nas dependências da Indústrias Nardini S/A.
do que ele, de fato, servia por interposta pessoa de modo a a "promiscuidade financeira" perpetrada pelas empresas
de qual nao houve satisfacao das dividas do diversas execucoes, em razao do esvaziamento patrimonial da
encontrada tais como cliente da Nardini.As planilhas foramelaboradas da seguinte MANEIRA: Trios formados a partir da intimaçãeste aos clientes identificados nos extratos bancários e Trios formados a partir Destes clientes identificados atravé especialmentes dos CTRC fornecidos pela transportadora Caminhoneiro. Nessas planilhas, na coluna Documento as descrições possuemos seguintes significados:NF Paralela: A Nota Petrobras Dadado Veiga fiscal de que foi apresentada pelo contribuinte e de que não consta no talonário regular da empresa Indústrias Nardini S/A.
Em consulta ao sistema por andamento processual desta Corte, verifica-se de que, apos a interposicao do presente
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nao conseguiu explicar o porque recebeu recursos financeiros da NARDINI, bem menos a razao pela qual
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procedimento de emissão do nota fiscal paralela. Contudo, nãeste contestou nemrespondeu às informações do Termo por Constataçãeste.Foi verificado ainda que cada nota fiscal do cada umdos grupos tinha conteúdo diferente, não somente no de que diz respeito à mercadoria descrita, saiba como també especialmentemquanto ao destinatário da nota fiscal, à data por emissãeste, e ao valor da mercadoria por Lei Fiscal do